O mundo é uma festa, mas o gelo está acabando


Editorial da Folha de São Paulo sobre Código Florestal



São Paulo, quarta-feira, 06 de abril de 2011


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Código agroflorestal

Polarização sobre nova lei ambiental atingiu ponto insustentável; país precisa tanto do superavit do setor agrícola quanto das matas

A demonstração de força oferecida ontem pelos produtores rurais, com milhares de manifestantes perante o Congresso Nacional, indica que será difícil prosseguir adiando a votação, no plenário da Câmara dos Deputados, do novo Código Florestal proposto pelo relator Aldo Rebelo (PC do B-SP).
Marco Maia (PT-RS), ainda candidato à presidência da Casa, havia assumido o compromisso de levar o substitutivo a voto no começo da legislatura. Tentou contemporizar com uma comissão de negociação, que, no entanto, se mostrou inoperante. O momento de definição se aproxima.
Não seria bom para o país ver aprovada a proposta de Rebelo como está. Ela atende aos pleitos da agropecuária, mas enfrenta muitas restrições dentro e fora do Congresso -a começar pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Discute-se muito, com exageros de ambos os extremos (ambientalistas e ruralistas), quais seriam os efeitos da aplicação do texto. De um lado, alega-se que ocorreria uma explosão de desmatamento. De outro, que a descriminalização do agronegócio evitaria o colapso da produção de alimentos.
Os dois cenários são improváveis. Porém, é certo que o substitutivo comporta algum incentivo ao desmate. Diminui de 30 m para 15 m, por exemplo, a faixa obrigatória de preservação em rios e córregos. Além disso, ao congelar autuações contra derrubadas irregulares até 2008, o novo código premiaria desmatamentos ilegais, já na vigência de novas regras.
A polarização do debate é perniciosa. O Brasil precisa, e muito, do superavit no comércio exterior gerado pelo agronegócio (saldo de US$ 63 bilhões em 2010). Por outro lado, as commodities agrícolas brasileiras vão perder participação no mercado internacional, cada vez mais exigente, se o país não mantiver controle sobre o desmatamento da Amazônia.
Há espaço para a formulação de um compromisso. De um lado como de outro desenvolve-se uma atitude mais pragmática, que reconhece o imperativo de atualizar o código sem escancarar a porteira para a devastação.
Algumas concessões terão de ser feitas aos produtores, como a regularização de áreas agrícolas tradicionais em encostas, topos de morro e várzeas, frequentes na cafeicultura e na rizicultura. Também seria razoável incluir as áreas de preservação permanente no cálculo da reserva legal que toda propriedade tem de manter (20% a 80% da área, segundo a região).
O governo promete há meses um projeto intermediário, mas nunca o apresenta. Chegou a hora de MMA e Presidência porem um ponto final na omissão que está envenenando o campo no Brasil.



Escrito por Adriana Ramos às 13h55
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