O mundo é uma festa, mas o gelo está acabando


Dirigentes e filiados do PV DF deixam o partido em busca da nova política

Em 2009 alguns de nós se filiaram ao Partido Verde inspirados pela mobilização que convidou Marina Silva a liderar uma campanha presidencial junto com os Verdes. Outros, já filiados anteriormente, renovaram as energias com essa perspectiva. Acreditamos, naquele momento, que viríamos a fazer parte de um processo de construção coletiva de coerência programática e ideológica, do qual tanto se orgulham os Verdes no mundo todo.  A candidatura de Marina Silva inspirou centenas de pessoas a se juntarem ao PV e tomarem as ruas fazendo a diferença na campanha presidencial.


As eleições mostraram que há um forte anseio de participação, principalmente dos jovens, além do desejo de mudar o modelo político hoje vigente visando ética e sustentabilidade na política.  As eleições legaram também ao Partido Verde a oportunidade de se firmar no cenário nacional como a alternativa partidária mais comprometida com tais mudanças.

 

Passadas as eleições, entretanto, as direções nacional e distrital do Partido Verde fizeram sua opção por cerrarem fileiras na velha política. Ao não permitir a construção de processos internos democráticos, temendo a renovação, a maioria dos dirigentes do PV sinaliza que não há intenção de acompanhar o movimento nacional que afirmou nas urnas que deseja uma nova forma de fazer política. A burocracia partidária do PV não está preocupada em manter coerência entre discurso e prática.


O Partido Verde abriu mão de realizar sua transição democrática, consolidando suas estruturas organizacionais com processos democráticos para escolha dos Conselhos e das Comissões Executivas permanentes em todos os níveis. Não se pode querer ser o partido da nova política com a fragilidade de estruturas provisórias, alteradas a qualquer tempo, que geram insegurança para todos os dirigentes e filiados e dificultam a construção de ideais coletivos.

 

Sendo assim, depois de mais de um ano sem qualquer reunião da executiva do PV no Distrito Federal, tendo visto o partido assumir, sem qualquer debate interno ou proposta programática, espaços relevantes de definição de políticas públicas socioambientais no governo do Distrito Federal, constatamos que não há nem de longe a possibilidade de construir o partido aberto, democrático e de luta que desejamos. Permanecer no PV seria abrir mão de atuar politicamente à altura das exigências da atual conjuntura política. Para responder ao desafio de mudar o destino do Brasil e do planeta é preciso atuar com grandeza de propósitos, e isso é exatamente o que falta hoje aos dirigentes do Partido Verde.


Toda crise esconde uma oportunidade de crescimento. Lamentavelmente não vemos na direção do PV sequer a disposição para enfrentar esse impasse com vistas ao crescimento do próprio partido. Desta forma, nós, militantes por uma nova forma de fazer política que se coaduna com os desafios do desenvolvimento sustentável, não vemos outro caminho senão virar a página da história que nos levou ao PV. Mantemos assim a coerência e o sentido do que nos uniu que manteremos vivo em nossa militância política.

 

Adolpho Fuíca

Adriana Ramos

Alexandre Pimentel

André Lima

Carlos Inácio Prates

Claudio Pádua

Felipe Varella

Fernando Cássio Costa

Giovani Iemini

Henrique Moraes Ziller

João Francisco Araújo Maia

João Suender

Juarez de Paula
Pedro Ivo Batista

Larissa Barros

Marcelo Lima Costa

Pedro Piccolo Contesini

Rafael Peixoto

Raissa Rossiter

Ramaiana Ribeiro

Suzana Pádua

Valnice Milhomens Coelho

Wellington Almeida



Escrito por Adriana Ramos às 18h21
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Já não se fazem comunistas como antigamente

"O PCdoB é um partido diferente dos demais exatamente pelo seu caráter comunista, que determina sua missão histórica, e de classe, porque ele pretende ser o porta-bandeira dos anseios dos trabalhadores. O partido também tem um programa claro de luta pelo socialismo, que exige uma intensa luta política e social de classes."

(
Artigo publicado em 25 de maio no site do PCdoB sob o título: "
Comunicação do PCdoB deve travar a luta de ideias")

Mas, como se diz por aí... imagens valem mais que palavras...




Escrito por Adriana Ramos às 10h11
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Bobagens e mentiras sobre o Código Florestal

Acompanhar a discussão sobre o Código Florestal no plenário da Câmara dos Deputados está sendo um exercício de tolerância máxima.

Discursos falaciosos, acusações infundadas, bobagens sem fim. Claras tentativas de desinformar a audiência. E nenhuma discussão real, de mérito, sobre os mecanismos do Código. A ausência de proposta para votação torna o debate ainda mais esquizofrênico. 

O pior é que a maior parte dos parlamentares que defendem a descaracterização do Código Florestal não tem coragem de assumir que estão detonando uma legislação ambiental. Fazem discurso politicamente correto de defesa do meio ambiente.

Usam como estratégia a disseminação de informações mentirosas, com a intenção de desqualificar os setores da sociedade que se opõe a essa detonação do Código Florestal.

Até um site falso, registrado nos EUA, que tenta associar organizações não governamentais e lideranças como a da ex-Senadora Marina Silva a intenções de internacionalizar a Amazônia foi criado e tem sido divulgado como se fosse feito por ambientalistas.

A idéia de que ambientalistas só querem protelar a discussão é uma dessas mentiras. Os esforços da sociedade civil para que se chegue a um projeto de Código Florestal adequado ao Brasil fez com que várias propostas fossem elaboradas nos últimos anos. Para ficar nas mais recentes, veja aqui proposta elaborada por um conjunto de ONGs em parceria com o setor florestal, e aqui proposta encaminhada pelo movimento socioambiental ao Ministro Antonio Palocci no último fim de semana.

A estratégia da "mentira repetida mil vezes que torna-se verdade", entretanto, não vai colar. A sociedade brasileira sabe o papel que cumprem as ONGs e lideranças como Marina Silva no debate sobre a questão ambiental no Brasil, e em especial do Código Florestal. O tema só tem hoje tamanha relevância junto a opinião pública graças à bem sucedida campanha eleitoral do PV em 2010, que angariou 19,7 Milhões de votos. E essa adesão ao projeto representado por Marina Silva é a comprovação de que a sociedade brasileira está preocupada não só com a sustentabilidade socioambiental, mas, principalmente, com a sustentabilidade política do país, na qual oportunismos e falácias não tem lugar.


Os ruralistas podem esbravejar e caluniar. Podem até, com sua maioria em plenário, fazer com que seus interesses particulares se sobreponham ao interesse do país, mas não vão conseguir desconstituir as forças vivas da sociedade, e terão que ajustar contas com elas no futuro, nas urnas e nas ruas.

 

 


 



Escrito por Adriana Ramos às 14h27
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O Código Florestal, o compromisso de Dilma Rousseff com o PV e a nova forma de fazer politica de Marina Silva

O adiamento da votação do Código Florestal na última quarta-feira demonstrou que não é verdade que haja quase 98% de consenso entre o governo e o relator, deputado Aldo Rebelo. Ao contrário, os pontos de divergência são a parte central da legislação. Como não chegaram a acordo, não havia texto e não seria possível votar matéria de tamanha relevância sem conhecer o conteúdo das propostas previamente.  O PV adiantou-se ao risco e pediu uma liminar para suspender a votação. Não foi necessário. O próprio líder do governo, Dep. Candido Vaccarezza, anunciou em plenário a decisão.

 

Foi providencial o esforço da sociedade civil organizada, sob a liderança da ex-Senadora Marina Silva, para garantir as condições de negociação e discussão da proposta. Marina é a destinatária da carta na qual a então candidata Dilma Rousseff assume o compromisso de vetar dispositivos do Código Florestal que permitam a anistia aos desmatadores e a redução das APPs e da Reserva Legal. Esse compromisso da Presidente é hoje a maior garantia que a sociedade civil tem de que o governo federal não permitirá a aprovação de uma lei que imponha retrocessos na questão florestal.

 

Não há como negar a contribuição dada por Marina Silva ao tema. Foi Marina que interveio junto a ACM, à época presidente do Congresso, para retirar da pauta o famoso relatório Micheletto, de conversão da Medida Provisória 1511, em 1999. É ela a  responsável pela significativa mudança de tratamento da questão do desmatamento na Amazônia, e a consequente queda das taxas (agora ameaçadas com a mera sinalização da anistia prevista por Aldo Rebelo). E foi a partir de sua liderança que o tema da sustentabilidade entrou na agenda política brasileira.

Não é a toa que do Congresso ecoam maledicências disseminadas por uma parcela da mídia, minimizando seu papel nesse momento crucial da discussão do Código Florestal. Diminuir o papel da principal liderança ambientalista da sociedade, e escamotear seu papel no apoio aos esforços da bancada do PV na Câmara é uma estratégia que só interessa aos que não querem ver o compromisso com as Áreas de Preservação Permanente e a Reserva Legal cumpridos.

O adiamento da votação do Código Florestal é apenas mais um capítulo de uma novela que já dura mais de 10 anos. As tentativas de alteração do Código Florestal se intensificaram após a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, em 1998. Vários projetos de lei com o mesmo fim foram apresentados no Congresso Nacional nesse período. Em todas as oportunidades de discussão a votação não chegou ao fim porque a cada rodada de negociações novas alterações eram introduzidas na lei, majoritariamente no sentido de reduzir a proteção das florestas.

Em todos esses anos, foram várias as tentativas de lideranças e organizações da sociedade civil de apresentar propostas que atendessem as demandas legítimas do setor rural em relação ao Código. As exceções aos agricultores familiares, os incentivos aos produtores rurais que mantém áreas de floresta nativa em suas propriedades, as possibilidades de compensação e o fomento ao uso sustentável da Reserva Legal. Nenhuma das propostas foi acatada, porque há uma opção clara dos representantes políticos do setor rural de destruir o Código. O objetivo por trás do relatório do Deputado Aldo Rebelo não é ter uma legislação moderna, que coloque o Brasil na vanguarda da economia florestal. O objetivo é não ter uma legislação ambiental que se aplique às propriedades rurais.

É a lógica do quanto pior melhor. Qualquer um pode conferir lendo o último relatório apresentado pelo Deputado Aldo Rebelo (veja aqui). Só para citar um exemplo do texto, não está claro que a Reserva Legal, figura jurídica existente desde a primeira versão do Código, de 1934, é uma área de floresta. Todas as formulações que explicitavam isso foram retiradas do texto. Veja aqui outros pontos críticos.

O compromisso de Dilma

No primeiro turno da campanha eleitoral de 2010, a então candidata Dilma Rousseff respondeu ao questionamento das organizações não governamentais que compõem o SOS Florestas, coalizão que defende o Código Florestal, colocando-se contra a anistia aos desmatadores prevista no relatório do Deputado Aldo Rebelo. No segundo turno da campanha eleitoral, Dilma Rousseff respondeu à proposta de pontos programáticos apresentados pelo PV colocando-se de acordo com o veto a propostas de alteração do Código Florestal que reduzam áreas de preservação permanente e de reserva legal, além da anistia para desmatadores. O adiamento da votação demonstra que a Presidente Dilma Rousseff está preocupada em fazer valer esse compromisso. Há mais do que subsídios suficientes para elaboração de um texto que atenda a todas as demandas legítimas que estão na mesa, embora, como tenham alertado os cientistas da SBPC e da ABC, a ciência poderia ajudar muito mais, se quiséssemos ter uma lei realmente inovadora e cientificamente embasada.

Vamos enfrentar a discussão e buscar o melhor caminho, com bom senso, transparência e fundamento. Mudar a lei só porque tem gente que não cumpriu não é uma prática republicana.

 



Escrito por Adriana Ramos às 20h57
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15 anos de debate para mudar o código!

Durante todo o dia de hoje me dediquei a ler e reler o relatório apresentado ontem pelo Deputado Aldo Rebelo. E a cada nova leitura descobria uma novidade, algo que não estava dito por ele, mas que retrocedia em tudo o que ele mesmo havia mencionado que acataria como mudanças visando o consenso.

Só para dar 1 exemplo, enquanto o Deputado diz que acata a manutenção da APP em 30 metros, o relatório estabelece como definição de leito regular do Rio, utilizado para medir a APP, é "a calha por onde correm regularmente as águas do curso d´água durante todo o ano", ou seja, o leito menor do rio em fase de vazante. A mudança na forma de medir a APP a partir do leito do rio muda tudo.

Não me surpreende, porque tem sido historicamente assim. Apesar dos ambientalistas serem taxados de radicais, são os ruralistas que não querem ceder nem um pouco. Abaixo, um post que fiz em 2009 no qual já mapeava todas as propostas que haviam tramitado até então, em que isso fica muito claro.

Sempre procuramos apresentar propostas e discutir possíveis consensos. Mas a lógica da bancada ruralista é a do tudo ou nada!

15/10/2009

É preciso estar atento!

A instalação da Comissão Especial que vai analisar os projetos de lei que tratam do Código Florestal dá pistas do tipo de coisa que vem pela frente.

Não é a discussão que preocupa. O tema é polêmico mas já há inúmeras propostas formuladas que podem dar conta de algumas poucas alterações que podem tornar a lei mais eficaz. Uma simples pesquisa na internet demonstra isso. Substitutivos elaborados em Comissões do Congresso, propostas apresentadas por organizações, ministérios. Não faltam sugestões que podem ser consideradas para se chegar a um texto de relativo consenso.

É claro que esse consenso tem que estar de acordo com outros consensos: o de que vivemos uma crise climática global que pode afetar a vida como ela é, o de que a conservação de florestas é fundamental para minimizar esse problema, e o de que não precisamos mais desmatar para garantir a produção de alimentos e "desenvolver" o país (esse último um consenso que virou um mantra entre o próprio setor rural).

O que causa preocupação é que a postura dos parlamentares na conducão do  processo demonstra que esse discurso é da boca para fora. Oportunidades de alterar a lei de modo sensato não faltaram. Vale a pena analisar a história recente e avaliar quem são os radicais.

Segue um roteirinho para quem quiser conhecer a história (para seguir a ordem cronológica, leia de baixo pra cima):

3 de agosto de 2009 - ONGs apresentam propostas para alteração do Código Florestal e analisam a proposta dos ruralistas http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2930

4 de dezembro de 2008 - Ministério da Agricultura apresenta sua proposta para o Código Florestal http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2824

5 de novembro de 2008 - Comissão de Agricultura da Câmara apresenta proposta para alterar o Código Florestal http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2797

15 de agosto de 2008 - Proposta ministerial rompe acordo sobre Reserva Legal http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2729

E ainda...

MMA rejeita redução na Reserva Legal [12/02/2008]
Em reunião na manhã dessa terça-feira, 12 de fevereiro, com representantes de entidades e organizações socioambientais, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, garantiu que não há processo de negociação para alteração do Código Florestal em curso e que não há hipótese de reduzir a Reserva Legal na Amazônia.

Projeto de Lei que altera Código Florestal ameaça a conservação das florestas [18/10/2007]
ONGs ambientalistas divulgaram hoje nota em que alertam a sociedade brasileira para os riscos contidos no Projeto de Lei (PL)que altera o Código Florestal. Entre eles destacam-se a redução, na prática, da Reserva Legal na Amazônia; a possibilidade de manter bacias hidrográficas sem florestas, ao permitir a compensação da RL em outra bacia; e transferir a elas a responsabilidade pelas florestas recompostas, ao sugerir a recuperação de áreas degradadas em terras de comunidades tradicionais. O PL estava previsto para ser votado nesta quarta-feira, mas graças à articulação das organizações foi adiado. Entretanto, a bancada ruralista conseguiu que o PL seja analisado na Comissão de Agricultura.

PL que altera Código Florestal pode ser votado nesta quarta [15/10/2007]
Projeto de Lei que altera regras relativas ao uso e à recuperação de florestas em terras privadas está em fase avançada de tramitação na Câmara dos Deputados. Substitutivo apresentado pelo Deputado Jorge Khoury (DEM/BA) possibilita a compensação de reservas legais fora da bacia de origem e o plantio de exóticas em parte da Reserva Legal em imóveis na Amazônia. MMA, ruralistas e ONGs apresentam sugestões para aprimorar o texto a ser votado nesta semana.


 



Escrito por Adriana Ramos às 18h56



Escrito por Adriana Ramos às 18h12
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Editorial da Folha de São Paulo sobre Código Florestal



São Paulo, quarta-feira, 06 de abril de 2011


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Editoriais

editoriais@uol.com.br

Código agroflorestal

Polarização sobre nova lei ambiental atingiu ponto insustentável; país precisa tanto do superavit do setor agrícola quanto das matas

A demonstração de força oferecida ontem pelos produtores rurais, com milhares de manifestantes perante o Congresso Nacional, indica que será difícil prosseguir adiando a votação, no plenário da Câmara dos Deputados, do novo Código Florestal proposto pelo relator Aldo Rebelo (PC do B-SP).
Marco Maia (PT-RS), ainda candidato à presidência da Casa, havia assumido o compromisso de levar o substitutivo a voto no começo da legislatura. Tentou contemporizar com uma comissão de negociação, que, no entanto, se mostrou inoperante. O momento de definição se aproxima.
Não seria bom para o país ver aprovada a proposta de Rebelo como está. Ela atende aos pleitos da agropecuária, mas enfrenta muitas restrições dentro e fora do Congresso -a começar pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Discute-se muito, com exageros de ambos os extremos (ambientalistas e ruralistas), quais seriam os efeitos da aplicação do texto. De um lado, alega-se que ocorreria uma explosão de desmatamento. De outro, que a descriminalização do agronegócio evitaria o colapso da produção de alimentos.
Os dois cenários são improváveis. Porém, é certo que o substitutivo comporta algum incentivo ao desmate. Diminui de 30 m para 15 m, por exemplo, a faixa obrigatória de preservação em rios e córregos. Além disso, ao congelar autuações contra derrubadas irregulares até 2008, o novo código premiaria desmatamentos ilegais, já na vigência de novas regras.
A polarização do debate é perniciosa. O Brasil precisa, e muito, do superavit no comércio exterior gerado pelo agronegócio (saldo de US$ 63 bilhões em 2010). Por outro lado, as commodities agrícolas brasileiras vão perder participação no mercado internacional, cada vez mais exigente, se o país não mantiver controle sobre o desmatamento da Amazônia.
Há espaço para a formulação de um compromisso. De um lado como de outro desenvolve-se uma atitude mais pragmática, que reconhece o imperativo de atualizar o código sem escancarar a porteira para a devastação.
Algumas concessões terão de ser feitas aos produtores, como a regularização de áreas agrícolas tradicionais em encostas, topos de morro e várzeas, frequentes na cafeicultura e na rizicultura. Também seria razoável incluir as áreas de preservação permanente no cálculo da reserva legal que toda propriedade tem de manter (20% a 80% da área, segundo a região).
O governo promete há meses um projeto intermediário, mas nunca o apresenta. Chegou a hora de MMA e Presidência porem um ponto final na omissão que está envenenando o campo no Brasil.



Escrito por Adriana Ramos às 13h55
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A Presidenta e o Código Florestal

No primeiro turno da campanha eleitoral, a então candidata Dilma Rousseff respondeu ao questionamento das organizações que compõem o SOS Florestas colocando-se contra a anistia aos desmatadores prevista no relatório do Deputado Aldo Rebelo, em tramitação na Câmara dos Deputados (veja aqui).

No segundo turno da campanha eleitoral, Dilma Rousseff respondeu à proposta de pontos programáticos apresentados por Marina Silva colocando-se de acordo com o veto a propostas de alteração do Código Florestal que reduzam áreas de preservação permanente e de reserva legal, além da anistia para desmatadores (veja aqui).

Se a Presidenta Dilma quer cumprir as promessas da candidata Dilma, é melhor chamar a si a responsabilidade e articular uma proposta que não contemple esses ítens. Ou não lhe restará outra alternativa a não ser vetar os dispositivos citados em suas manifestações.



Escrito por Adriana Ramos às 11h57
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São Paulo, sábado, 15 de janeiro de 2011


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Rio foi alertado em 2008 sobre risco de desastre em região onde 547 já morreram

Estudo pago pelo próprio governo do Estado apontava necessidade de medidas para minimizar riscos de desastres

Levantamento mostra vários fatores que ameaçam a população; secretário afirma que priorizou outras áreas


EVANDRO SPINELLI
DE SÃO PAULO

Um estudo encomendado pelo próprio Estado do Rio de Janeiro já alertava, desde novembro de 2008, sobre o risco de uma tragédia na região serrana fluminense -como a que ocorreu na última segunda-feira e que já deixou ao menos 547 mortos.
A situação mais grave, segundo o relatório, era exatamente em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, os municípios mais devastados pelas chuvas e que registram o maior número de mortes. Essas cidades tiveram, historicamente, o maior número de deslizamentos de terra.
O estudo apontou a necessidade do mapeamento de áreas de risco e sugeriu medidas como a recuperação da vegetação, principalmente em Nova Friburgo, que tem maior extensão de florestas.
O estudo apontou que Petrópolis e Teresópolis convivem com vários fatores de risco diferentes -boa parte da área urbana em montanhas e planícies fluviais- e podem ser atingidas por desastres "capazes de gerar efeitos de grande magnitude".
Sobre Nova Friburgo, o documento relata que boa parte de sua população vive em áreas de risco. A cidade registra um dos maiores volumes de chuva do Estado do Rio.
O secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, disse que o mapeamento de áreas de risco foi feito, faltando "apenas" a retirada dos moradores, e que os parques florestais da região também foram ampliados.
O governo do Rio gastou dez vezes mais em socorro a desastres do que em prevenção em 2010. Foram R$ 8 milhões para contenção de encostas e repasses às prefeituras contra R$ 80 milhões para reconstrução.
O mesmo acontece com o governo federal, que gastou 14 vezes mais com reconstrução do que com prevenção. Neste ano, a União já liberou R$ 780 milhões para ajudar locais atingidos por enchentes e recuperar rodovias.

ESTUDO
O estudo feito a pedido do governo do Estado em 2008 não apontou os locais exatos de risco de deslizamentos, mas levantou as cidades com maior número de desastres naturais entre 2000 e 2007 e os níveis de ocupação.
A geógrafa Ana Luiza Coelho Netto, professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e coordenadora do trabalho, disse que o estudo tinha o objetivo de apontar regiões vulneráveis. Por isso, afirmou, não foi possível detalhar os pontos exatos de risco aos moradores. "A partir do estudo poderiam ter feito um detalhamento maior nas áreas mais problematizadas."
Ontem, em mais uma cidade apontada no relatório, Sumidouro, moradores contabilizavam os mortos. No município, com quase 90% de sua área na margem do rio, pelo menos 19 pessoas morreram. Segundo moradores, corpos foram retirados e enterrados por eles devido ao isolamento da região, que dificulta o resgate.
""Se não encontrarem meu filho, eu passo o resto da minha vida tirando aquela lama de lá", diz a lavradora Patrícia dos Santos, 24, que conseguiu escapar a tempo do desabamento de sua casa.

Colaborou LUIZA BANDEIRA , enviada especial a Sumidouro

 

São Paulo, sábado, 15 de janeiro de 2011


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OUTRO LADO

Priorizamos outras áreas, diz secretário

DE SÃO PAULO

O secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, disse que o mapeamento de áreas de risco na região serrana já foi feito, mas admitiu que o governo priorizou as ações em outras áreas do Estado.
Segundo ele, não basta dizer onde é proibido morar, mas é preciso definir locais adequados para moradia, além de cadastrar as famílias e discutir as melhores alternativas para a remoção.
Minc disse que, após a tragédia, todas as equipes que estavam fazendo esse trabalho na região dos lagos, Itaboraí e Itaguaí foram deslocadas para a região serrana.
"Você tem nesses municípios [Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo] 5.000 pessoas em áreas de risco. E daí? Não basta saber que estão na área de risco. Tem de ir no terreno entrevistar as pessoas, fotografar as casas, uma parte tem de ser indenizada, tem de conversar com as pessoas para ver onde elas vão. Isso não é assim, você não passa o cerol assim."
Para ele, "agora é um bom momento para fazer isso rapidamente".
O secretário afirmou que também foram feitas ações de ampliação da cobertura vegetal do Estado, com o aumento das áreas de parques estaduais e nacionais, outra medida sugerida pelo zoneamento ecológico econômico.

 

 

 

São Paulo, sábado, 15 de janeiro de 2011


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WALTER CENEVIVA

De quem é a culpa? Quem pagará?


Há meios processuais para a população se defender em casos como a tragédia no Rio. O problema é o tempo

NO REFERENTE às consequências da tragédia no Estado do Rio, a segunda em curto tempo, a lei brasileira é muito clara. Está no art. 186 do Código Civil: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Ou seja: a ilegalidade por ação ou omissão é punível.
Predominam duas disposições sobre o assunto. A primeira é lida no art. 389 do Código Civil: "Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado", além do dano moral.
Lê-se a segunda no art. 393: "O devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, se expressamente não se houver por eles responsabilizado".
Caso fortuito ou de força estão no parágrafo único do artigo: verifica-se quando existe "fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir". Assim, a lei dá com uma das mãos o que em parte tira com a outra, quando não caiba a indenização da vítima.
Lembro as declarações do governador do Estado e do prefeito de SP sobre as enchentes que aqui vêm ocorrendo. Possivelmente aconselhados por seus assessores, responderam aos jornalistas: o culpado pelos danos foi são Pedro. Ou seja, para eles a culpa não é do poder público, mas do excesso de chuvas.
Infelizmente a memória não me ajuda quanto aos pormenores, mas dá para lembrar que, há muitos anos, o hoje presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, ganhou (em primeiro grau, pelo menos) uma ação contra a prefeitura porque seu automóvel foi atingido pela enchente, depois de forte chuva nesta capital.
O município veio com a defesa de sempre: a chuva é um fenômeno da natureza e, assim, de força maior. Não pegou, porque ficou claro que a autoridade pública não havia cuidado do escoamento pelos meios cabíveis e assim contribuíra para o dano.
Não sei do resultado final desse processo, mas tem importância porque quem alegar força maior ou caso fortuito deve comprová-lo.
Na enchente de Franco da Rocha, por exemplo, a abertura de comportas causou, ou pelo menos agravou, as condições danosas. Nos carros perdidos na marginal do rio Tietê, parece possível o erro de cálculo do escoamento, agravado pelo alargamento da pista. A discussão técnica a respeito definirá se houve força maior ou não.
Nos desastres do Estado do Rio, se discutirá se a permissão de construções em encostas deveria ter sido negada pelas autoridades competentes ou punida no caso de clandestinidade. A previsão de deslizamentos (foi recente o caso gravíssimo de Angra dos Reis) deveria levar a administração fluminense a ter maior cuidado ao exigir obras de contenção ou outras, além de verificar se as construções foram licenciadas nos termos da lei.
Enfim: temos a lei. Há meios processuais para a cidadania se defender. No Judiciário é raro, porém, que ações contra o poder público durem pouco ou custem pouco. O problema maior é o tempo. Permite até parafrasear um ditado célebre de Pascal: a luta judicial contra o poder público tem razões que a própria razão desconhece.


Escrito por Adriana Ramos às 12h51
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Férias, férias, férias...


Minha tradicional passagem pelo Rio nas festas de fim de ano foi, como sempre, renovadora. O Rio continua lindo. E caótico!

Muita esperança em melhorias na cidade recaem sobre as olimpíadas e a copa do mundo. Será ? Pelo andar da carruagem teremos outro espetáculo cenográfico que se desmontará na saída do último visitante em 2016.

O grande desafio não é atender os milhares de pessoas que virão ao Brasil nessas ocasiões. O desafio é preparar a cidade e o país para receber o contingente de milhões de turistas potenciais que ficará conhecendo o Brasil pelo que verá na TV durante os eventos.

A diferença está nos detalhes.

Uma dica para começar: dar um jeito nas boas vindas ao Rio. O turista que desembarca no Galeão hoje e não conhece a cidade está fadado a pagar um preço exorbitante por um táxi para levá-lo a qualquer local na cidade.Seja quando opta por pagar um táxi especial, ainda dentro do desembarque, e nesse caso, despreocupar-se com questões de segurança e honestidade, quesitos nos quais o Rio tem uma fama nada compatível com a de cidade maravilhosa. Seja ao optar por pegar um táxi do lado de fora do aeroporto. Para começar, não há uma fila de táxi. O turista fica perdido sem saber onde parar, onde embarcar, etc. Ao mesmo tempo é abordado insesantemente por intermediários que oferecem preço fixo por uma corrida que provavelmente custaria a metade se contado o taxímetro.

A opção é chamar um táxi que esteja passando, mas para quem não conhece a cidade, mantém-se o risco de passear desnecessariamente até chegar ao seu destino.

Quem já conhece o esquema da máfia dos táxis no aeroporto do Rio normalmente opta por pegar o táxi no embarque, quando táxis de outros lugares da cidade, e de cooperativas, estão desembarcando seus passageiros. É mais confiável.

Passado esse primeiro sufoco na chegada ao Rio, entramos na linha vermelha, e aí vem o absurdo cheiro do lodo da favela da Maré. Não há dúvidas que o cheiro da Maré marca a passagem do turista pelo Rio. É a primeira referência olfativa da cidade, e será a última para quem retorna de avião.

Claro que nesse caso a lembrança do turista é apenas um detalhe, porque o que importaé que os moradores vivem com aquele cheiro 24 horas por dia. É um descaso muito grande! Fiquei feliz de saber que há iniciativas para dragagem e recuperação do canal  do Fundão: http://www.vivafavela.com.br/node/1555.

O Rio precisará de muitas iniciativas como essas para realmente virar a página e voltar a ser uma cidade maravilhosa. Vale a pena fazer esse esforço, não é ?



Escrito por Adriana Ramos às 10h57
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Na Folha de Hoje



São Paulo, sábado, 20 de novembro de 2010


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TENDÊNCIAS/DEBATES

A relação entre PT e PMDB no Legislativo será conflituosa durante o governo Dilma?

SIM

PMDB será pedra no sapato da presidente

MARCO ANTONIO VILLA

Quarenta e quatro porcento do eleitorado disse não à presidente Dilma. Ela entendeu o recado das urnas. Mas, curiosamente, a oposição fez ouvidos de mercador.
Ao invés de imediatamente iniciar a discussão de um projeto alternativo, simplesmente desapareceu do cenário. Continua tão desarticulada como nos últimos oito anos. Isso apesar dos vários esqueletos que estão saindo do armário governamental, especialmente o megaescândalo envolvendo o rombo bilionário do banco PanAmericano.
Com uma base de dez partidos -e com vários parlamentares oposicionistas sedentos para aderir ao governo-, o maior problema de Dilma será administrar a voracidade dos seus apoiadores. Todos se julgam credores da vitória. E exigem uma parte do botim, como piratas de um velho filme B.
É sabido que o PMDB não passa de uma federação de caciques estaduais. A divisão do partido é, por estranho que pareça, a sua força.
Um dos seus segredos é nunca punir os dissidentes. Dessa forma, mantém enorme poder de barganha para negociar com o detentor do Executivo federal. Sempre apresenta uma força maior do que efetivamente tem. Blefa como qualquer jogador. E, algumas vezes, vence.
O partido atual não tem qualquer relação com o velho MDB/PMDB liderado pelo dr. Ulysses. Aquele foi fundamental na luta pela redemocratização. Tinha princípios políticos, lideranças expressivas e reconhecidas pela integridade moral.
Foi considerado pelo PT, na época, o seu principal adversário.
O PMDB de 2010 é muito diferente: é o mais destacado representante do saque organizado do Estado. Precisa controlar ministérios e empresas estatais para sobreviver. É um dependente crônico do fisiologismo. Curiosamente, com este PMDB, de Renan Calheiros, Jader Barbalho e José Sarney, o PT se relaciona bem.
A divisão do partido também está presente no Congresso. Lá, há o PMDB da Câmara e o do Senado.
Cada um deles tem seus líderes e seus interesses, para dizer o mínimo, pouco republicanos. Assim, o PMDB é mais um ajuntamento de políticos que um partido político.
É um grave equívoco imaginar que o PMDB possa ser um anteparo ao autoritarismo tão presente em algumas frações do PT. A preocupação do partido não é com a proteção das liberdades públicas. Isso foi no passado. Hoje, o interesse central dos seus dirigentes é a manutenção dos seus negócios.
E, para eles, será até preferível, dentro dessa lógica perversa, criar dificuldades, por exemplo, à liberdade de imprensa. Afinal, é na imprensa que são sistematicamente denunciadas suas mazelas.
O anúncio da tentativa da formação de um "blocão" na Câmara foi só a primeira demonstração de que o PMDB vai ser para a presidente Dilma uma pedra no sapato. Certamente, muito maior do que a oposição. Para os peemedebistas, governabilidade significada transacionar, colocar o erário à seu serviço.
Basta ler o noticiário dos últimos dias para confirmar essa tese. Em nenhum momento foi invocada algum razão programática. Todas as vezes a referência foi sobre o tamanho do orçamento do ministério ou da empresa estatal.
Em qualquer país sério, seria considerado um escândalo; no Brasil, como um sinal dos tempos sombrios em que vivemos, é considerado algo absolutamente natural.
Não será estranho a ocorrência de uma crise entre o PMDB e a presidente logo nos primeiros meses de governo. Dilma não tem o cacife e a experiência de Lula. Vai ser testada a todo momento. E, triste reconhecer, deverá ser a única chance da oposição. Assim como no mensalão, quando a própria base criou a maior crise do governo Lula.


MARCO ANTONIO VILLA, historiador, é professor do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar. É autor, entre outros livros, de "Breve História do Estado de São Paulo" (Imprensa Oficial).


Contraponto ao artigo acima, na mesma página saiu publicado o Texto: Cláudio Gonçalves Couto: Disputa faz parte do jogo

Nele o autor ressalta que as disputas internas fazem parte de todos os governos e que não será diferente no governo Dilma.



Escrito por Adriana Ramos às 14h28
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A primeira mulher presidente do Brasil

Dado que Dilma Rousseff confirme nas urnas o que dizem as pesquisas, teremos eleito a primeira mulher presidente do Brasil.

Minha empolgação pára por aqui. Não consigo avaliar o que vem pela frente porque não conheço a candidata. O pouco que conhecia não reconheço nos modos artificiais exibidos durante a campanha.

Mas a partir de segunda-feira estarei torcendo diuturnamente pelo sucesso de seu governo. Torcerei pela presidente. Concentrarei energias pela sua saúde.

Não posso imaginar nosso país presidido por Michel Temer. Quero ver Dilma Rousseff governando por 4 anos.

Por isso, rogo que ela seja vigilante e alerta para não permitir à sua volta espertezas como as da família Guerra em seu governo. Que aproveite a oportunidade que a sociedade está dando ao PT para reconstruir sua história no que diz respeito à ética e ao combate à corrupção. Que não coloque em risco de forma alguma o mandato que lhe está sendo concedido.

É com essa expectativa que vou abrir mão de votar simbolicamente no 43 e anular meu voto para ajudar a eleger a primeira mulher presidente do Brasil. É um fato histórico. Torço para que ela esteja à altura.



Escrito por Adriana Ramos às 21h11
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Discutindo o que interessa

A matéria do jornalista Claudio Angelo na FSP de hoje dá uma contribuição ao debate eleitoral que os articulistas políticos não tem conseguido. Ao relatar os casos concretos em que se evidenciaram as diferenças entre a então Ministra Chefe da Casa Civil Dilma Roussef e Marina Silva, à frente do MMA à época, fica muito claro o abismo que precisa ser rompido se houver de fato o interesse em aproximar o eleitorado de Marina Silva da candidata governista.

A comparação com o apoio de Dilma às demandas de Minc não servem de parâmetro, já que o próprio Ministro à época citou o "dois-pra-lá-dois-prá-cá" que Marina sempre evitou e que não condiz com a motivação do eleitorado que viu em Marina um novo modo de fazer  política. 

A apresentação pelo PV de uma plataforma sobre a qual os candidatos podem se debruçar e assumir compromissos é uma oportunidade para elevarmos o nível do debate eleitoral. O PT tem o diferencial de já poder demonstrar suas boas intenções agora. Casos como o de Belo Monte e o Porto Sul não precisam aguardar a mudança de governo para serem adequadamente tratados. Isso seria um modo concreto de demonstrar real compromisso e conquistar o voto dos eleitores de Marina Silva preocupados com a sustentabilidade. No meu caso, faria toda a diferença entre o voto em branco e um voto de confiança. Não estou disposta a pagar para ver no futuro. Já vi esse filme.

São Paulo, domingo, 10 de outubro de 2010




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PT tenta apagar fama "antiverde" de Dilma

Objetivo é atrair eleitores de Marina; quando ministras, as duas tiveram embates frequentes na área ambiental

Petista é apontada como um dos pivôs da saída da senadora do governo; infraestrutura era maior tema de discórdia

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

Para atrair os votos ambientais de Marina Silva (PV), o PT está tentando passar uma demão de tinta verde em Dilma Rousseff. A operação deve começar por um ataque à reforma do Código Florestal do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), aprovada em comissão especial da Câmara e que aguarda votação em plenário.
Será difícil, porém, apagar a fama de antiambientalista de Dilma. A ex-ministra da Casa Civil sempre antagonizou com Marina, e é frequentemente apontada como um dos pivôs da saída da senadora do governo e do PT.
Na opinião de gente que acompanhou os embates entre as duas, Dilma potencializou um desenvolvimentismo que o próprio Lula não manifestava no começo do governo, e que culminou com a retirada de apoio do presidente à pasta de Marina. Essas fraturas devem dificultar a aproximação entre Marina e a petista agora.
Todas as negociações entre a Casa Civil e o Meio Ambiente nos três anos em que as duas ministras conviveram precisaram "subir" para a arbitragem presidencial.
O pomo da discórdia, desde o início, foram as obras de infraestrutura.
Já em 2005, antes do lançamento do PAC, Dilma mandou excluir a componente de infraestrutura do PPCDAm (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia), coordenado por ela. O plano, assim, deixava de abordar alguns dos principais vetores da devastação -hidrelétricas e estradas.
Em 2007, com o PAC na rua, Dilma pressionou o Ministério do Meio Ambiente pela liberação de licença para as bilionárias hidrelétricas do rio Madeira (RO). O episódio, conhecido como a "crise do bagre", terminou com o atropelo de um parecer do Ibama contrário à licença.

SUBVERSÃO
Dilma também manobrou contra Marina num ponto-chave para a conservação ambiental: a criação de áreas protegidas.
O trâmite normal inclui o encaminhamento do processo, após sua conclusão, à Casa Civil para consulta a outros ministérios.
Segundo fontes da área, Dilma subverteu esse rito, e a criação de novas áreas passou a depender da bênção do Ministério de Minas e Energia. Onde houvesse cachoeiras com potencial hidrelétrico, a criação era barrada.
Uma das principais unidades de conservação propostas por Marina, a Reserva Extrativista do Médio Xingu, foi vetada porque poderia atrapalhar a construção de barragens adicionais à usina de Belo Monte.
O resultado é que a criação de áreas protegidas caiu pela metade desde o lançamento do PAC.
Isso ficou mais evidente após a saída de Marina: na gestão de Carlos Minc, foram criadas sete unidades de conservação e assinadas 152 licenças para obras -contrariando o mote dele de "dois para lá, dois para cá" (duas licenças, dois parques).
Em 2008, quando os governadores da Amazônia pressionaram pela implosão do decreto presidencial -costurado por Marina- que determinava o corte de crédito a desmatadores, Dilma e Lula transmitiram o recado a Minc. Ele se recusou a assumir o ministério se o decreto fosse derrubado.
A manutenção do instrumento revelou-se crucial para a queda recorde no desmatamento, que o PT tentará capitalizar na eleição.
Minc discorda das críticas feitas às credenciais verdes da companheira.
"De 11 lutas que eu travei no ministério, nas 8 que ganhei tive o apoio da Dilma."
Ele cita a criação do Fundo Amazônia (também articulada por Marina). "Bati o pé e ela ficou do meu lado."
Minc diz ainda que Dilma apoiou a proibição do plantio de cana no Pantanal e a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para turbinas eólicas.



Escrito por Adriana Ramos às 11h32
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Nada é mais forte que uma idéia cujo tempo chegou

Esta frase marcou a campanha de Marina Silva à Presidência, e foi respaldada pelos pouco menos de 20 milhões de votos conquistados pela candidata.

O resultado reflete a expectativa de uma parcela significativa da população brasileira de colocar em disputa uma nova política alicerçada em valores como a ética, a sustentabilidade, a justiça e a democracia e a velha maneira de fazer política, corroída pelos interesses particulares, pela corrupção, pelo desrespeito ao processo democrático.

Aproveitar a oportunidade das eleições para enfrentar  esse debate nos fortalece enquanto Partido e enquanto sociedade.
 
O Partido Verde saberá reconhecer o momento histórico e agir em  consonância com o desejo real de mudança expresso pelas urnas.

O PV tem a chance de se transformar no catalizador desse processo e assumir de forma inequívoca sua vocação de ser um Partido de Valores.



Escrito por Adriana Ramos às 10h34
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A onda verde

Marina Silva foi uma surpresa para os que apostavam no plebiscito. E uma opção para quem quis fugir dele.

Marina conquistou quase 20% do eleitorado nacional (19,636,331 votos). Muito mais do que os pouco menos de 3 milhões de votos que os candidatos a Deputado Federal do PV tiveram em todo o país. Cresceu, portanto, muito mais do que o próprio partido, que também sai desse processo fortalecido.

O que motivou a onda verde não foi só a pauta da sustentabilidade como muitos tendem a querer limitar. Marina mobilizou pela novidade, pela coerência, pela trajetória, pelas propostas. Pela ética e pela promessa de um novo jeito de fazer política mais do que por qualquer outra coisa.

Por isso, a contabilidade e o movimento que agora fazem PT e PSDB em busca de seu apoio podem não levar à conquista dos votos dados à Marina na reta final.

O projeto representado por Marina Silva requer muito mais do que negociação de cargos ou outras benesses. Requer compromisso com o Brasil e não apenas com a eleição.

Assim como Marina, defendo a realização de um amplo debate no PV e junto aos núcleos vivos da sociedade para decidir não quem vamos apoiar no segundo turno, mas sim como vamos dar continuidade ao nosso projeto de um novo país.

Se algum dos candidatos que disputam agora a vaga de presidente do Brasil quiser se comprometer com as propostas que apresentamos durante a campanha, todos só temos a ganhar.

Mas é fundamental que não menosprezem o que interessa aos eleitores que fizeram a onda verde.

Como muito bem disse nossa candidata: “A gente ganha ganhando quando vai até o fim coerente com os princípios, não distorcendo nem desvirtuando os fins dos meios. Os fins têm que ser compatíveis com os meios".



Escrito por Adriana Ramos às 16h05
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Pelo voto livre, secreto, sem constrangimentos



Escrito por Adriana Ramos às 08h46
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